José Eduardo Rodrigues Oliveira

José Eduardo Rodrigues Oliveira

Secretário e Gestor da Assistência Social 

 

 

José Eduardo Rodrigues Oliveira, natural de Bragança Paulista/SP, nasceu no dia 24/09, jovem de apenas 27 anos, foi responsável pela implantação da Politica de Assistência Social no municipio de Munhoz, pioneiro na região ajudou na elaboração da Norma Operacional Básica e na formulação da Lei do Sistema Único de Assistência Social no município de Munhoz. Tem formação em Direito, Serviço Social e Gestão Pública. É especialista em Gestão em Processos Gerenciais pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes, possui vários cursos nas áreas de direito, administração pública, serviço social, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, além de cidadania. Na vida pública ingressou na Prefeitura Municipal de Munhoz em 2006, como Coordenador da Merenda Escolar. Foi auxiliar administrativo do Paço Municipal no mesmo ano. Devido ao espírito empreendedor e jovial, com facilidade em oratória ocupou o cargo de Secretário de Governo conjuntamente com Planejamento e Administração no final do ano de 2006 na qual permaneceu no cargo  até 2007, após aprovado em concurso público licenciou-se. Com a implantação da Politica de Assistência Social foi nomeado pelo Prefeito da época para ser Gestor Municipal de Assistência Social e ficando para sua pasta de Governo, Administração e Planejamento a competência de implantação e a gestão da Assistência Social. Em 2007, renuncia o cargo de Secretário para dedicar exclusivamente na área social. No mesmo ano José Eduardo é nomeado como Secretário Executivo da Assistência Social, na qual é considerado o 1º Secretário de Assistência Social do municipio de Munhoz. Na gestão do Prefeito Vardão,  é nomeado como responsável pela gestão da Politica de Assistência Social, com a forte missão de aperfeiçoar a gestão, sendo responsável pela desvinculação da área de saúde, com autonomia própria e de gestão. Com a aprovação da Lei da Assistência Social é nomeado como Secretário de Assistência Social, na qual implantou diversas ações como a modernidade da Assistência Social, aquisição de frotas, construção da sede própria (CRAS e SEMAS), além da implantação da rede de atendimento como o Conselho Tutelar e no aperfeiçoamento da gestão e de serviços. É também professor de Sociologia e Filosofia, na qual atuou na rede estadual de ensino, em Extrema no ano de (2013). É considerado uns dos melhores gestores da Assistência Social da região, articulador é referência em diversas cidades da região. Hoje estabelece relações com mais de 120 municípios do Brasil. 

CARGOS EXERCIDOS :

Administração Pública 

2006 - Coordenador da Merenda Escolar // Auxiliar de Finanças da Prefeitura Municipal de Munhoz

2007 - Secretário de Governo, Administração e Planejamento  // Gestor da Assistência Social // Oficial de Expedição CTPS

2008 - Secretário Executivo de Assistência Social 

2009 - Gestor de Assistência Social 

2010 - Gestor da Assistência Social e do Cadastro Único 

2013 - Secretário e Gestor da Assistência Social 

Cargos de Honraria - Social 

Cargo : Presidente (em exercício)

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 

Instância do Controle Social - ICS 

Comissão do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER

Cargo : Vice-Presidente 

União Regional do Conselho de Assistência Social da regional de Poços de Caldas - URCMAS "Serras Verdes"

Cargo : Conselheiro Membro 

Alimentação Escolar

Assistência Social

Administração Pública

(*) Gestor e Secretário, qual a diferença?

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é composto de um conjunto de ações como serviços, programas, projetos, benefícios e transferências de renda. A gestão do Suas está relacionada ao processo técnico (gestor) e político (secretário), ao modelo de organização institucional e distribuição de responsabilidades, e ao conjunto de mecanismos jurídicos e políticos, instrumentos técnicos, ferramentas informacionais e processo administrativos.

A gestão do Suas se pauta nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública direta e indireta. Se pauta também na participação e cogestão do sistema pelo controle social, alicerçados na compreensão de partilha do poder e necessariamente pela democratização das decisões, que devem ser tomadas numa esfera mais próxima ao cidadão, possibilitando maior fiscalização, controle e influência nas ações estatais.

A Constituição Federal de 1988 determina a integração de duas ferramentas de gestão vitais para o poder público: o planejamento e o orçamento. No âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Norma Operacional Básica (NOB/Suas) amplia essa concepção trazendo para a área outros instrumentos de gestão do Suas, como a gestão da informação, o monitoramento e avaliação e o relatório anual de gestão.

É vital para o Suas que todos os entes da federação possuam um nivelamento básico das condições de gestão que estão estabelecidas no Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), respeitando sempre a competência de cada um, as diferenças locais e regionais, fundamentados nos princípios federativos da cooperação, mas também da garantia da unidade na diversidade.

O aperfeiçoamento da capacidade de gestão dos municípios, estados, Distrito Federal e União necessariamente passa pelo resgate e fortalecimento de Conselhos, Planos e Fundos de Assistência Social e da institucionalização de uma cultura de planejamento e acompanhamento continuado com instrumentos fundamentais à gestão descentralizada do Suas.

Secretaria de Assistencia Social de Munhoz